VISITA DO SINDOJUS À COMARCA DE MARABÁ

MARABA
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Na Comarca de Marabá a Direção do SINDOJUS foi recepcionada pelos Oficiais de Justiça, em peso. Nessa Comarca a visita ocorreu no sentido de verificar algumas necessidades, bem como para levar algumas informações, tais como esclarecimentos acerca da Portaria nº. 2953 GP de 2012, uma vez que a Comarca tem ampla área de Zona Rural de até 350 km de distância da sede. Em Marabá atualmente estão lotados 15 Oficiais de Justiça. A equipe também foi recebida pelo Juiz Diretor do Fórum apenas para registrar a visita. Apesar da atual situação do SINDOJUS ter avançado no melhoramento das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça de Marabá, através da intervenção junto ao TJPA para nomeação de Oficiais de Justiça, ainda se constata a necessidade de mais nomeações. Outra situação preocupante relatada pelos Oficiais de Justiça é o número excessivo de mandados de condução coercitiva que vem ocorrendo. Segundo os Oficiais, parte dessa demanda de conduções vem decorrendo de equívocos arbitrários, pois as pessoas conduzidas alegam não terem sido intimadas anteriormente, ou se foram compareceram na data e a audiência que por algum motivo não se realizou e foram dispensadas, porém para a segunda audiência a referida parte não foi intimada, mas sim contra sí teve um mandado de condução coercitiva. Esse fato foi levado pelo SINDOJUS ao conhecimento da Direção do Fórum e solicitado providências para que se corrija uma vez que trata-se de patente ilegalidade, podendo se caracterizar até mesmo como abuso de poder. Os Oficiais relataram também que, não raro, ficam desprovidos de carros para condução coercitiva. Para uso da Comarca estão dispostos 2 veículos. Os Oficiais foram orientados a não conduzir partes e\ou testemunhas em seus veículos particulares uma vez que há orientação da Corregedoria do Interior nesse sentido, pois a pessoa ao ser conduzida, em tese, está sob custódia do Estado e qualquer eventualidade que ocorra será responsabilidade do condutor. Na comarca de Marabá os mandados saem devidamente desmembrados em conformidade com o Provimento nº 06/2012 da Corregedoria do Interior. A Direção do SINDOJUS agradece aos colegas de Marabá pela recepção.

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