SINDOJUS-PA REUNE-SE COM A CORREGEDORIA DA CAPITAL

Diretores do Sindojus-PA reuniram-se com a Corregedoria da Capital nesta quinta-feira dia 3 de julho para dar continuidade na resolução de assuntos da competência da Corregedoria relativamente aos Oficiais. Na oportunidade o Desembargador Ronaldo Vale informou ao SINDOJUS-PA que já tomou providência para fazer cumprir os Provimentos da Corregedoria junto às Secretarias dos Juízos, bem como junto aos magistrados da Capital, no tocante à medidas protetivas, mandados urgentes e prazo de distribuição, conforme cópias dos ofícios anexos. O Corregedor informou que em breve estará saindo novo Provimento que tratará de forma geral todos as questões inerentes ao serviço. Na oportunidade a Direção do SINDOJUS-PA questionou o Provimento 005/2014 apresentando as dificuldade de cumprimento do parágrafo terceiro do referido provimento, contudo apresentando solução caso a Corregedoria entendesse não revogá-lo, mas Dr. Charles Barros, Juiz Auxiliar da Corregedoria, propôs meio termo informando que a partir da certificação digital será encerrada a questão de precatórias ou cumprimento de mandados em outras comarcas, pelos oficiais da capital, esclarecendo que os mandados da capital destinados a endereços noutras comarcas da região metropolitana cairão diretamente na central de mandados da comarca na qual deverá ser cumprido, e o contrário também se aplicando, ou seja, os de outra comarca que devem ser cumpridos em Belém, cairão diretamente na Central em Belém. Ficou ajustado entre a Corregedoria e SINDOJUS-PA o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para que todos os Oficiais da Região Metropolitana de Belém estejam cadastrados para o credenciamento da certificação digital. O Cadastro será realizado através do Sindojus-PA e a Corregedoria baixará ato nesse sentido. Foi tratado também acerca dos mutirões dos Oficiais de Justiça, e o Corregedor informou que não se oporá, desde que sejam explicados e fundamentados. Foi levantada a questão da Comarca de Parauapebas, onde atualmente apenas três Oficiais de Justiça estão na ativa e trata-se de comarca de alto índice de demanda, inclusive a Oficial Michela Dantas que acompanhava os Diretores do Sindicato, esteve presente na reunião. Veja anexo, atos da Corregedoria em face pedidos do SINDOJUS-PA.
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