Reunião-Superintendência da Polícia Federal do Pará

O Presidente do Sindojus-PA, Edvaldo Lima e o diretor administrativo, Marcelo Augusto, participaram de uma reunião nesta manhã de Quinta-feira dia 30/08/2012, na Superintendência da Polícia Federal do Pará. O Tribunal de Justiça do Estado foi representado pelo Dr. Ruben Paixão, Assessor Jurídico. Também participou da reunião o Superintendente Regional da Policia Federal, Dr. Valdson Rabelo e o Corregedor Geral do Policial Federal, Dr. Raimundo Freitas.

A reunião teve como objetivo buscar uma parceria conjunta entre o Sindicato, o Tribunal de Justiça e a Polícia Federal para expedição da autorização para compra de arma emissão do porte.

Segundo Rabelo, é louvável o pleito, pois os Oficiais de Justiça cumprem vários tipos de mandados judiciais, o que justifica o porte de arma, pois a Polícia Federal não tem nenhuma intenção de indeferir os pedidos para uso do equipamento, ocorre que, para deferimento do pleito, os Oficiais de Justiça deverão estar na função e verificada a lotação de acordo com a periculosidade.

Edvaldo Lima se comprometeu analisar cada caso, e só após comprovada essa necessidade, o Sindojus continuará efetuando os cursos para aquisição da arma e do porte, pois até o presente momento, o curso fui ministrado apenas para os Oficiais que trabalham em áreas de risco.

O Dr. Ruben Paixão ratificou o compromisso do Sindicato dos Oficiais de Justiça. Por fim, o superintendente da Polícia Federal declarou ser solidário com o trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça do Pará e colocou-se a disposição do Sindicato e do Tribunal de Justiça do Estado.

Este post 1 Comentário

  1. José Augusto Dionízio disse:

    Apesar de louvavel a iniciativa do SINDOJUSPA, ainda percebe-se certa resistência por parte das autoridades policiais federais e judiciárias, pois os questionamentos quanto a real necessidade do Oficial de Justiça em portar arma de defesa, clarifica a existência de barreiras em conceder tal direito, ou seja, pelo fato de ser Oficial de Justiça, esse servidor já está sob atividade de risco, está cumprindo determinação judicial e, toda ordem judicial está embutida de risco qunado do seu cumprimento, seja na abordagem ao destinatário ou no deslocamento do servidor até o endereço da parte. Assim sendo, carece de não existir nenhuma negativa quanto ao direito desse servidor ao Porte de Arma, afinal de contas, não tem o Oficial de Justiça, o corpo blindado contra tiros e toda sorte de agressões existentes no seu labório profissional.

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