Reunião com Presidente do Tribunal de Justiça cancelada

A reunião com a Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Luzia Nadja, marcada para essa terça feira dia 09/04/2013, foi cancelada. O cancelamento foi devido a convocação emergencial do Conselho Nacional De Justiça, o motivo não foi informado. Entre os itens mas relevantes da reunião estão a implementação das custa de diligências, o enquadramento dos Oficiais de Justiça estáveis e a mudança no percentual de titularizacão (que beneficiará todos os servidores do TJ).  Segundo o Presidente do Sindojus-Pa, Edvaldo Lima, a implementação da resolução 153 do CNJ é muito complexa, tendo em vista que a determinação do órgão superior não disciplinou como seria feita e qual o critério que os tribunais deveria adotar.  O SINDOJUS até a presente data já elaborou seis projetos e enviou ao TJ, como reuniu se por diversas vezes com a Seplam para discutir o assunto, a todo momento buscando o melhor para categoria e a inclusão dos Oficias de Justica lotados nos Juizados. Um fator agravante e que atrasou a implementação da 153,  foi o Juizados Especiais. Por ser uma justiça gratuita,  a UNJE, órgão arrecadador do TJ, informou não ter como financiar as custa das diligências dos Oficias de Justiça lotados nas varas dos Juizados.  Diante do impasse,  Edvaldo Lima, entregou outro projeto, no sentido de inclusão dos Oficiais de Justiça dos Juizados Especiais, sendo aceito pela SEPLAN, que deverá ser submetido a próxima reunião que será agendada.  O Sindicato dos Oficiais de Justiça é uma entidade de nível estadual, que trabalha para todos os Oficiais de Justiça do Estado do Pará, independente de sua lotação. Não ocorrerá nenhuma negociação com o TJ, caso ocorra a possibilidade de algum oficial de Justiça ficar prejudicado. Solicitamos paciência dos nobres colegas,  pois a matéria e complexa e exige cautela, diversos Tribunais e Sindicatos recorreram ao Conselho Nacional de Justiça e até apresente data não chegaram a um acordo, por não existir projeto eleborado por ambos. Unidos Somos Mais fortes!!

Este post 9 Comentários

  1. Rixard Elleres disse:

    Quero louvar a postura do colega Edvado quando da negociação acerca da indenização de diligências. Reitero o entendimento de que estamos juntos nessa luta, independente de lotação (justiça comum ou Juizados Especiais), na busca por melhores condições para toda a categoria. Parabenizo-o mais uma vez pela busca incansável do tratamento isonômico a todos os de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado.

  2. LUIS disse:

    Será que isso pode ser usado como manobra mais adiante ???? Lembremos que o TJE deve apontar uma nova tabela de custas, salvo engano ainda em abril, já considerando a nova forma de pagamento das diligências aos oficiais de justiça. TODOS ATENTOS!!!!

  3. GLAUCY PARIZOTTO disse:

    Parabéns ao incasável e árduo trabalho dessa equipe do SINDOJUS! Porém, gostaria de esclarecer no que tange as propostas de reajuste de titulação como vai ficar os títulos de especialistas? se aumenta um …aumenta todos não? Penso que todos (sem exceção) os títulos devem ser reajustados.

  4. Eudes Costa disse:

    Gostaria de parabenizar a idéia justa de aumentar as demais titulações.

  5. MAURICIO LIMA disse:

    Não faz sentido aumentar parcialmente o valor das titulações, creio que todos serão majorados, pois assim incentivará a qualificação dos servidores.

  6. joberval wilson da silva leal disse:

    E a urgência em resolver a questão das diligências. Será que esqueceram?

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