POLICIAIS MILITARES E DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ SÃO ACUSADOS DE SUPOSTO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, CARCERE PRIVADO E TORTURA CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA.

O referido Oficial de Justiça sofreu grave dano a seus direitos em virtude das ilegalidades e atrocidades cometidas pelos policiais militares.

O referido Oficial de Justiça encontrava-se trafegando pela via pública, em um veículo particular, conduzido por terceiro, quando, de maneira brusca e violenta, foi abordado pelos policiais, que determinaram que o Oficial e o condutor saíssem do veículo, sendo de pronto atendidos, afinal os referidos senhores não estavam cometendo nenhuma transgressão que os levassem a descumprir o comando daquela autoridade policial.

Ao descer do veículo o Oficial de Justiça interpelou o cabo da PM, acerca do motivo da abordagem, entretanto, recebeu do policial um empurrão e um tapa no rosto, neste momento, o condutor do veículo conteve o Oficial de Justiça para que este não reagisse à agressão gratuita que sofreu, mas informou que apresentaria reclamação contra aquele ato ilegal perante a autoridade competente.

Neste momento, inesperadamente, os policiais algemaram o Oficial de Justiça, bem como, o condutor do veículo, conduzindo-os até a delegacia do município, sem dar aos mesmos qualquer chance de defesa ou argumentação.

No percurso, o cabo da PM, gritou com o Oficial de Justiça, e o ameaçou diversas vezes afirmando que se o mesmo o denunciasse iria matá-lo, neste momento, o Oficial afirmou que iria sim denunciá-lo, posto que, aqueles atos que o mesmo estava cometendo eram totalmente ilegais, atrozes e abusivos, já que este não poderia valer-se de sua autoridade para perpetrar ofensas verbais e físicas contra a dignidade e a integridade física de um cidadão de bem.

Ao chegarem a Delegacia de Polícia, mais uma surpresa, lá não se encontravam presentes o Delegado ou qualquer Policial Civil, que tenha se identificado, mas apenas, e tão somente, uma senhora, que não possuía identificação que confirmassem que pertencia aos quadros daquela polícia, entretanto, bradou em alto e bom som que era a autoridade que iria encaminhar aquela ocorrência.

No momento em que foram apresentados a referida “autoridade”, o Oficial de Justiça solicitou a disponibilização de um telefone para contactar seu advogado ou algum familiar, entretanto, de forma atroz seu direito constitucional foi veemente negado pelos Policiais Militares, agora, em concluiu com a referida senhora.

Diante de tamanha ofensa, o Oficial de Justiça clamou por seus direitos, o que parecia incomodar os Policiais e aquela senhora e na tentativa de calar-lhe decidiram encarcerar o Oficial de Justiça juntamente com o condutor do veículo, pelo que ficaram presos de 2h as 9h da manhã, sem poder comunicar-se com qualquer pessoa. Ficando a mercê de toda sorte de violência.

Além das transgressões disciplinares, os policiais, em tese cometeram vários crimes que atentaram contra a vida do oficial de justiça e do condutor do veículo.

Diante da gravidade do ocorrido o SINDOJUS solicitou a intervenção e apuração do caso ao Sr. Governador do Estado do Pará, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, a Corregedoria da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da Polícia Militar e será encaminhado Ofício para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para que passe a acompanhar o caso.

O SINDOJUS tomará todas às providências cabíveis e legais para que estes supostos bandidos de fardas, como também o Delegado de Polícia Civil sejam penalizados com o mais alto rigor da Lei, sendo inclusive indiciados por tentativa de homicídio doloso e tortura. Obs: O nome do Oficial de Justiça e sua lotação serão mantidos em segredo para não atrapalhar as investigações.

 

Este post 7 Comentários

  1. Marcos Gaspar disse:

    O Sindojus deve ser enaltecido, pois ainda tem Oficial de Justiça cara de pau que não é filiado. Meus Parabéns para toda diretoria, pela coragem e luta em prol dos Oficiais de Justiça. Estive em Goiás e fiquei surpreso com a quantidade de elogios feitos por colegas da região em prol do Nosso sindicato.

  2. Mario Rosa disse:

    É com esta postura séria e competente que se faz reconhecer os verdadeiros direitos constitucionais. Devemos sempre denunciar qualquer abuso que possa ser cometido contra esta categoria, Lembrem-se um Sindicato só pode ser forte se sua base der sustentação. Parabéns Diretoria do Sindojus, pela postura Ética.

  3. Eudes Costa disse:

    Lamentável a atitude destes policiais militares, que devem ser punidos exemplarmente não só por que a vítima é um agente do estado, mas acima de tudo um cidadão. Parabéns ao Sindojus que não tem medido esforços para defender os interesses da classe dos Oficiais de Justiça. Concordo com o Oficial Marcos e também ficamos tristes por haver tantos colegas que ainda não são filiados. Vamos nos unir que seremos muito mais fortes.

  4. FRANCISCO BRAGA disse:

    OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTANHAL SE SOLIDARIZAM COM O COMPANHEIRO INJUSTIÇADO E CLAMAM PARA QUE SE FAÇA JUSTIÇA.

  5. José Augusto Dionízio disse:

    Infelizmente ainda temos que suportar além da violência urbana e a criminalidade sem limites existentes na sociedade atual, esses monstros de fardas que ora por outra, o Oficial de Justiça, por força das atribuições, está obrigado a suportar do seu lado. A polícia quase sempre se sente com o orgulho ferido perto do Oficial de Justiça, especialmente quando é obrigada a apoiar as diligências da justiça, pois Oficial de Justiça não tortura, não mata e/ou não agride o cidadão como fazem boa parte dos nossos policiais militares. Portanto, lamentavelmente, somos obrigado a falar que estamos sempre em risco no cumprimento do nosso dever, pois somos ameaçados igualmente ao cidadão comum (sem função pública), a nossa apresentação enquanto agente da autoridade judiciária só aumenta a fúria dos brutamontes de fardas. Parabens ao SINDOJUSPA.

  6. CLELI disse:

    Vez por outra nos deparamos com certos fatos que nos remetem aos tempos da Ditadura Militar, onde o barbarismo imperava desenfreado. Será que tais policiais são tão ingênuos achando que estão lidando com uma pessoa tola. A expulsão da corporação é pouco para esses profissionais tolos. Acreditam que não iria acontecer nada para eles? Acho também que o Delegado de Polícia tem que ser punido exemplarmente, pois responde solidariamente com seus prepostos. Lamentável em tempos tão difíceis esses incautos cidadãos perderem o emprego. Vão ficar um bom tempo sem poderem fazer novamente concurso público ou podem até mesmo engrossar as fileiras do mundo do crime.

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