CHEGA AO FIM A SAGA DO SINDOJUS-PA FRENTE AO TJPA PARA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS

O Tribunal de Justiça na última segunda-feira nomeou 45 (quarenta e cinco) Oficiais de Justiça Avaliadores. A saga começou com a posse da atual diretoria do SINDOJUS que deslocou-se por diversas comarcas do Estado com o intuito de radiografar a situação fatídica do quadro de Oficiais de Justiça. Ao se deparar com a grave situação de algumas comarcas, ressalte-se, maioria delas, a Diretoria comunicou requerendo providências imediatas, à Presidência do TJPA, à época, pois o quadro que se apresentava era enganoso diante do sistema de informática, à exemplo a Comarca de Marabá contava no sistema do TJPA a existência de 45 (quarenta e cinco) Oficiais na ativa, porém de fato apenas 09 (nove) Oficiais desenvolviam serviço na Comarca de Marabá. Outro quadro tenebroso era o do Fórum Cível e Criminal da Capital, contando 170 (cento e setenta) Oficiais em exercício quando na realidade eram apenas 90 (noventa). Em Ananindeua estavam efetivamente na ativa 12 (doze) Oficiais, porém o sistema do Tribunal informava que eram 30 (trinta). Assim foram detectadas discrepâncias em quase todas as comarcas. Essa irrealidade foi fruto de falta de levantamento e falta de preenchimento adequado das vagas, bem como falta de atualização, uma vez que Oficiais eram aposentados, exonerados, falecidos, movimentados entre comarcas e requisitados para cargos em comissão ou chefia, porém no sistema constavam como Oficiais de Justiça, no exercício da função. Há que se ressaltar que, nesse sentido, a atual Diretora de Gestão de Pessoal, Dra. Alice Loureiro, em colaboração com as três últimas Presidências, Desembargador Rômulo Nunes, Desembargadora Raimunda Noronha e agora Desembargadora Lúzia Nadja, desenvolveu uma política de reparação do quadro de Oficiais de Justiça, atualizando o sistema e preenchendo as vacâncias. Este foi o último passo, em relação ao concurso 02/2009, ora expirado, lembrando que o quadro de Oficiais de Justiça ainda não é o ideal, porém temos como resgatada a dignidade dos integrantes da Categoria que carregaram nas costas o peso da responsabilidade imposta pelas Corregedorias com a abertura de diversos processos administrativos disciplinares, cuja aplicação das penas eram desproporcionais já que as faltas eram geradas em virtude da alta demandas de mandados sem a respectiva mão-de-obra correspondente gerada ausência de preenchimento das vacâncias. Para grau de resgate de memória, o SINDOJUS-PA recorreu inclusive ao Congresso Nacional no sentido de garantir verbas para a convocação de novos Oficiais, que a princípio seriam apenas sete. O Presidente do SINDOJUS-PA chegou a responder um procedimento administrativo junto à Corregedoria de Justiça pela persistência em desejar garantir melhor qualidade de vida aos ocupantes do cargo e entender que para tanto se fazia necessária a nomeação de mais Oficiais. Mesmo com a previsão de apenas 7 nomeações para o concurso o TJPA nomeou para o polo de Belém 122 novos Oficiais de Justiça, sendo que no planejamento do concurso não existia previsão para Belém, apenas cadastro de reserva. No tocante a Ananindeua a situação era a mesma de Belém, sem previsão de nomeações, contudo foram nomeados quarenta. Situação idêntica, Comarca de Santa Izabel tendo sido chamado quinze; Abaetetuba foram convocados dez sendo que a previsão era de nomeação de apenas um; Castanhal sem previsão de nomeação, porém foram convocados quatorze; Capanema também sem previsão, tendo sido convocado dez; Paragominas previsão de um, foram nomeados seis; Marajó sem previsão, foram chamados quatro; Cametá sem previsão, foram chamados dois; Marabá previsão para três foram nomeados dezenove do próprio pólo mais seis do pólo de Santarém que foram alocados em Marabá, por solicitação do SINDOJUS face a imperante necessidade e esgotamento de concursados no pólo; Redenção sem previsão, foram convocados dez; Santarém previsão de quatro, foram chamados trinta e dois. O Total de convocações foi de duzentos e oitenta e quatro Oficiais de Justiça Avaliadores, onde havia previsão de apenas sete. A finalidade não é escancarar os feitos do SINDOJUS-PA, porém vale relembrar as alterações feitas no quadro da Categoria e podemos garantir que trabalhamos no sentido de tornar digna a nossa função, sem deixar de observar o viés jurídico e social que ela representa. Para os novos empossados, a Diretoria do SINDOJUS-PA deseja sucesso na nova carreira e os convida à trabalhar para possibilitar ao jurisdicionado o verdadeiro acesso à Justiça. Sejam bem vindos e desenvolvam a ética funcional, moral, social e jurídica que a função requer e que façam jus ao status do cargo, ora criado pelo árduo trabalho da família SINDOJUS-PA, aqui composta pela Diretoria e pelos atuais integrantes do cargo que estão nas ruas exercendo o belo mister de levar a Justiça a quem de direito. Na oportunidade o SINDOJUS-PA agradece à confiança depositada na Diretoria, pelos Presidentes acima citados, em especial a Dra. Alice Loureiro e Dra. Mariléa Sanches, Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Pará.

Este post 4 Comentários

  1. Parabéns aos novos colegas Oficiais! Entrei há 2 anos e meio e Tenho orgulho de ser Oficial de Justiça

  2. Marcus Fontel disse:

    Parabéns aos novos Oficiais de Justiça e Parabéns também a toda Diretoria do SINDOJUS, que todos nós sabemos que em momento algum deixou de lutar por novas nomeações e consequente por melhoria na qualidade de vida de todos os colegas. Um grande abraço.

  3. cleli disse:

    SALVE, SALVE nobres guerreiros, os verdadeiros PARA-CHOQUES DA JUSTIÇA, que Deus vos proteja.

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